"ANIMAL NÃO HUMANO"

OAB-MG nomeia cachorro como diretor da Comissão de Direito dos Animais

Nomeação gerou polêmica nas redes sociais e dividiu opiniões

O Tempo
Publicado em 10/02/2023 às 07:37
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Memorando da OAB/MG (Foto/Reprodução)

Memorando da OAB/MG (Foto/Reprodução)

Um cachorro da raça Shih-Tzu foi nomeado como diretor da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG). Beethoven Fernandes Moreira será o responsável pela Coordenadoria de Combate aos Maus Tratos.

Conforme publicação na página da comissão, o cão, que teria perdido um dos olhos por negligência de um petshop, foi nomeado pela presidente do colegiado, a advogada Fernanda Moraes de São José.

Segundo o ato, o animal é “filho bichológico” de uma outra advogada, da cidade de Ipatinga, no Vale do Aço.

Nas redes sociais, Fernanda de São José afirmou que a nomeação é simbólica para chamar atenção da sociedade para o combate aos maus-tratos e para o fato “de que objetivar os animais não humanos é uma ideia defasada e inaceitável em um Estado verdadeiramente Democrático de Direito”.

“Atualmente, existem inúmeras pesquisas científicas comprovando que animais não humanos são seres sencientes assim como nós, animais humanos, e que estudos realizados demonstram que alguns animais possuem a maturidade e o discernimento de uma criança com 8 anos de idade”, justificou a advogada.

A atitude dividiu opiniões. O advogado Rodrigo Soares comentou na publicação e disse lamentar que a OAB-MG tenha apoiado a nomeação. “Nada contra a luta da tutora na defesa dos seus direitos e do Bethoven, mas daí a elevar essa luta a essa nomeação, ultrapassa-se todos os limites do razoável! Com tanta coisa mais séria a ser feita, na defesa dos animais, da sociedade, e também na DEFESA DA ADVOCACIA, a OAB jamais poderia ter permitido isso!”, escreveu ele.

Também foram feitos diversos comentários apontando que a nomeação descumpre o Regimento Interno da OAB, que determina que os integrantes das comissões precisam exercer a advocacia.

"Um pequeno passo para um cãozinho, mas uma grande carga simbólica para a Justiça! O papel que queremos aos animais é de PROTAGONISMO na luta por direitos! E protagonismo se constrói com SÍMBOLOS também. A sociedade precisa repensar sua postura em relação à natureza e aos animais. Bem vindo, Bethovenzinho!”, comentou a usuária Verônica Oliveira.

Outro usuário, Luiz Alberto Rezende, ironizou: “Nada de novo !!! Calígula nomeou Incitatus, seu cavalo, como Senador e posteriormente Consul Romano. Porque um cachorro não pode ser membro de comissão?”, escreveu ele.

Fonte: O Tempo

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