OAB quer interdição do prédio que abriga o Juizado Especial

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer a interdição do prédio onde funciona o Juizado Especial em Uberaba. A informação é do presidente da Subseção, advogado Vicente Flávio Macedo Ribeiro. O imóvel, que é alugado, vem apresentando uma série de defeitos estruturais. Existem ainda problemas no telhado, no forro de gesso e na parte elétrica.

De acordo com ele, vários advogados reclamam das péssimas condições do local. Devido à precariedade, existe risco não só aos profissionais que o frequentam diariamente, como também aos servidores e magistrados que estão ali todos os dias trabalhando. Toda capacidade elétrica está comprometida. Não há, segundo ele, capacidade de colocar um celular para carregar a bateria na tomada. O presidente conta inclusive que a sala de um juiz pode desabar a qualquer momento.

Segundo Vicente Flávio, um laudo de vistoria, feito por técnicos, confirma os problemas estruturais. “É um estudo feito por equipe capacitada que diagnosticou todos os defeitos na estrutura”, diz. Em julho, uma forte chuva danificou o telhado, diversas salas foram alagadas e o expediente teve de ser suspenso por risco de desabamento.

O presidente da OAB informa que já enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Bittencourt Marcondes, para que tome providências imediatas. Junto com o documento houve o envio do laudo técnico. Para o dirigente, é preciso que faça uma intervenção imediata antes que acidentes mais graves, com vítimas fatais, ocorram.

O Juizado Especial funciona em prédio localizado na rua Olegário Maciel, ao lado da Catedral Metropolitana.