Obrigatoriedade de aulas na autoescola pode acabar para CNH de carro e moto

O projeto de lei que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para as modalidades A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a tramitar no Senado após ganhar um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana.

O projeto PL 6.485/19 foi criado e apresentado em 2019 e não avançava desde 2020 e elimina a obrigatoriedade de lições em autoescola para conseguir tirar a CNH. Dessa forma, quem quiser tirar carteira pode se preparar individualmente ou com instrutores independentes. No entanto, as provas teóricas e práticas seguem sendo exigidas.

A justificativa para a mudança é que a CNH ficará mais acessível. Isso porque o valor total para obtenção da carteira de habilitação pode chegar a R$ 3 mil em alguns estados, e a obrigatoriedade de frequentar as aulas responde por 80% do total gasto, diz o texto original do PL.