ONU elogia Brasil por reconhecer venezuelanos como refugiados

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Imigrantes venezuelanos embarcam em avião da Força Aérea Brasileira com destino a Manaus e São Paulo

O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu, na semana passada, 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar seu país. 

A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para os venezuelanos e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). É o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil.

Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não-estatais, cerceamento da expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.

A decisão do Brasil chega em circunstâncias nas quais a segurança e a situação humanitária na Venezuela continua se agravando, fazendo com que o fluxo de saída do país supere as 4 milhões de pessoas. Dada a deterioração das circunstâncias na Venezuela, a Acnur tem feito um chamado aos países que recebem venezuelanos para que permitam o acesso ao seu território e aos procedimentos para o reconhecimento da condição do refugiado. 

“A magnitude dos atuais fluxos de venezuelanos cria desafios complexos para os países que os acolhem. A maioria possui necessidade de proteção internacional conforme os critérios da Declaração de Cartagena. A Acnur tem pedido aos países na região que apliquem esta definição ampliada para reconhecer os pedidos dessa população, e esta decisão do Brasil deve ser aplaudida e reconhecida por toda a comunidade internacional”, afirmou o representante da agência no Brasil, Jose Egas.