Orçamento de 2024 é aprovado e Bolsa Família receberá R$11 bilhões menos que Educação

O valor destinado ao Bolsa Família para 2024 é quase o mesmo da Educação. A diferença é de R$11 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovado na sexta-feira, dia 22.

O total aprovado para o Bolsa Família é de R$169 bilhões e para a Educação, R$180 bilhõs. A saúde pública receberá investimento de R$231 bilhões. No total, o PLOA 2024 prevê despesas primárias de R$ 2 trilhões.

A meta fiscal do orçamento de 2024 é de um equilíbrio fiscal entre receitas e despesas de custeio e investimento (não considera os gastos com pagamentos de juros), o chamado déficit zero. Na prática, a lei orçamentária aponta para um pequeno superávit de R$ 3,5 bilhões nas contas, mas a meta será considerada cumprida se ficar acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões (banda de 0,25% para mais ou para menos).

De acordo com a versão final do relatório apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta, o total de investimentos públicos está projetado em R$ 73 bilhões.

Os parlamentares propuseram um aumento dos recursos destinados às emendas parlamentares, e o total para 2024 ficou em R$ 53 bilhões. Os parlamentares também aumentaram os recursos destinados ao fundo eleitoral, fixando essa rubrica em R$ 4,9 bilhões