Pacote habitacional terá R$ 12 bilhões do FGTS

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje o programa habitacional que prevê a construção de um milhão de moradias até o fim de 2010. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, por unanimidade, a liberação total de R$ 12 bilhões para o projeto.

Do total, R$ 4 bilhões devem ser usados ainda neste ano, de acordo com expectativas do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e os R$ 8 bilhões restantes serão incluídos na proposta orçamentária de 2010, que o Executivo encaminhará para o Congresso Nacional no segundo semestre. Ele lembrou, contudo, que “o FGTS tem autonomia de execução orçamentária”.

Lupi explicou que cerca de R$ 4 bilhões dos recursos alocados pelo FGTS serão utilizados no financiamento de moradias para os trabalhadores com renda de até três salários mínimos por mês. Essas operações, segundo ele, serão totalmente subsidiadas pelo governo, e o FGTS terá cobertura de recursos do Tesouro Nacional.

Acima da renda mensal de três salários mínimos, os financiamentos atenderão a faixas específicas de ganhos. De acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV), o pacote habitacional deve gerar cerca de 532 mil novos empregos e crescimento adicional de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.