Pai que abusava da filha de 6 anos vai responder por estupro de incapaz

Ministério Público denunciou um homem por estuprar a filha, na época, de seis anos de idade, no Bairro Estrela da Vitória. A denúncia, assinada pelo promotor Laércio Conceição Lima, foi distribuída à 1ª Vara Criminal, cujo título é o promotor Ricardo Cavalcante Motta.

Segundo os autos, J.H.R. teria praticado, por diversas vezes, atos libidinosos e conjunção carnal com a filha, entre os anos de 2009 e 2010.  O crime foi descoberto após a criança apresentar comportamento estranho e queixar-se de ardência na vagina à mãe. Questionada por uma amiga da família, ela acabou contando sobre os abusos sexuais que vinha sofrendo do pai. Em depoimento, a vítima teria contado que a meia-irmã também era abusada sexualmente pelo pai, porém esta negou o crime, afirmando que a criança teria inventado.

No entanto, a vítima foi submetida a exame psicológico, ficando atestado que o abuso sexual abalou de forma profunda seu equilíbrio emocional. Ela também realizou acompanhamento psicológico, em que apresentou queixas de somatização de sintomas de ansiedade, cansaço e medo. Ainda foi submetida a estudo psicossocial por servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou que a menina tinha sido vítima de abuso sexual.

Para o promotor, a materialidade e a autoria do crime foram então comprovadas no inquérito policial, através dos depoimentos de testemunhas e da própria vítima. O homem irá responder por estupro de vulnerável, crime previsto no Artigo 217 do Código Penal. Se condenado, poderá cumprir pena de 8 a 15 anos de prisão.