O fato ocorreu no Ceará, onde os próprios pais anunciaram no site de compra e venda OLX um bebê de cinco meses; usuário foi banido
Um bebê de apenas cinco meses foi anunciado no site de compra e venda OLX em plena noite de Natal. O texto dizia “Vende-se bebê. 5 meses não tenho condições de cuidar”, seguido de duas fotos da criança. Após denúncia do Conselho Tutelar de Fortaleza, o anúncio foi retirado do ar mediante investigação iniciada pela Polícia do Ceará ontem (26). O morador se identificou no site como morador da zona norte da capital do estado, no bairro Cocó. Em nota, a OLX lamentou o ocorrido e repudiou a atitude dos autores.
A atitude dos pais é infração criminosa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de prisão por até quatro anos mais arbitramento de multa para quem “entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”; o comprador também está sujeito às mesmas penalidades.
Segundo informou a OLX, o anúncio permaneceu ativo no site por cerca de uma hora e foi removido pelo próprio usuário. A Secretaria de Segurança Pública do Ceará declarou não medir esforços para identificar e capturar o responsável pela publicação. Também neste ano, em março, uma pessoa foi presa em Belo Horizonte ao tentar vender um bebê de 28 dias.