Para evitar fraudes, ANP proíbe venda de etanol entre distribuidoras
A proibição já conta a partir do dia 1º de agosto; determinação da ANP pretende coibir possíveis fraudes e sonegações de ICMS
Resolução publicada no Diário Oficial da União proíbe a venda de etanol entre as distribuidoras pelo período de 12 meses, contados a partir do dia 1º de agosto. A determinação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, com isso, pretende coibir possíveis fraudes e sonegação de ICMS.
Em coletiva de imprensa, o diretor geral da ANP, Décio Oddone, disse que a agência intensificou o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos, o que contribuiu para que o número de ocorrências de adulteração tenha aumentado recentemente.
A sonegação e a inadimplência de ICMS no setor de combustíveis devem atingir R$ 4,8 bilhões por ano, no relativo a 2016. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foram mostrados pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), durante recente workshop promovido pela entidade.
Outros combustíveis. Em mais uma oscilação nos preços, conforme publicado hoje pelo JM Online, a Petrobras reduzirá o valor da gasolina nas refinarias em 0,6% a partir de hoje; já o diesel terá queda de 0,7%. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.