Pesquisadores defendem imposto de 20% sobre refrigerantes para frear avanço da obesidade no Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com especialistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Fiocruz, defendem que a implementação de uma carga tributária robusta sobre refrigerantes e bebidas açucaradas é uma medida urgente para conter a epidemia de obesidade no Brasil. 

O posicionamento foi detalhado no artigo “Brazil’s health tax at a crossroads” (“O imposto sobre saúde no Brasil chega a uma encruzilhada”), publicado recentemente na prestigiada revista científica The Lancet Regional Health – Americas.

O estudo revela dados alarmantes sobre o impacto dos alimentos ultraprocessados (AUP) na saúde pública brasileira. Somente em 2019, estima-se que o consumo desses produtos foi responsável por 57 mil mortes prematuras no país. Além das perdas humanas, o ônus econômico é significativo: o tratamento de doenças associadas a esses alimentos consome anualmente cerca de R$ 1,24 bilhão dos cofres públicos, sendo R$ 970 milhões em custos diretos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeções e falha sistêmica

A situação tende a se agravar nos próximos anos. Segundo dados de 2023, mais de 61% dos adultos nas capitais brasileiras estão com sobrepeso e 24% vivem com obesidade. “Projeções sugerem que, até 2030, 39% da população adulta, representando cerca de 68 milhões de indivíduos, viverão com obesidade”, alerta a professora Deborah Carvalho Malta, da Escola de Enfermagem da UFMG e uma das autoras do estudo.

Para os cientistas, o aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNTs) reflete uma “falha sistêmica crítica”, agravada por padrões alimentares moldados pelo mercado e contextos de vulnerabilidade social.

O embate do Imposto Seletivo

O artigo destaca o marco alcançado em 2023 com a instituição do imposto seletivo na Constituição Brasileira, visando desestimular produtos prejudiciais à saúde. No entanto, os pesquisadores denunciam manobras legislativas e interferências da indústria para enfraquecer a medida.

Durante a regulamentação, houve uma proposta para limitar a taxa em apenas 2% sobre bebidas açucaradas, um valor considerado simbólico pelos cientistas. Eles contrastam essa tentativa com os incentivos fiscais bilionários que o setor recebe, estimados em R$ 3,5 bilhões anuais, especialmente por meio da Zona Franca de Manaus.

“Embora essa tentativa tenha sido derrotada por uma pequena margem após intensa mobilização de organizações da sociedade civil e da academia, ela reflete uma estratégia já conhecida de interferência da indústria: primeiro, restringir o escopo da medida e, em seguida, neutralizar sua eficácia por meio de taxas simbólicas”, denunciam os pesquisadores. 

A prioridade agora é garantir que as taxas finais sejam altas o suficiente para proteger a saúde”, afirmam os autores. Seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o grupo defende uma taxação de, pelo menos, 20% sobre o preço final de venda para que ocorra uma mudança real no comportamento de consumo da população.

Exemplo para o mundo

Para o grupo de pesquisadores, o Brasil está em uma encruzilhada que servirá de exemplo internacional. “O mundo está observando; a decisão tomada no Brasil estabelecerá um precedente na luta global para priorizar o bem-estar humano e planetário em detrimento do poder corporativo e enfrentar os determinantes comerciais em saúde”, argumentam.

A decisão sobre a alíquota final do imposto seletivo definirá se o país priorizará o bem-estar humano e a sustentabilidade do sistema de saúde ou os interesses corporativos.

Além de Deborah Malta, assinam o artigo os integrantes do Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde (Geppaas) da UFMG, Felipe Neves, Larissa Loures, Rafael Claro, Ariene do Carmo e Mariana de Menezes. 

Fonte: O Tempo