Pessoas que consumiram feijão contaminado por morcego serão indenizadas

Três moradores da cidade Guaranésia, no Sul de Minas, serão indenizados em R$ 15 mil, após consumirem feijão contaminado com partes de um morcego, que, inclusive, foi encontrado na embalagem.

Os valores serão pagos por Cereais Vilage Ltda. e Mauro David Lourenço EPP. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os consumidores alegaram ter comprado um pacote de feijão de 2 kg, devidamente fechado, consumiram parte dele, mas quando foram usar o restante, encontraram na embalagem um morcego já morto, com partes do mamífero voador grudadas no alimento.

Eles afirmaram ter recebido tratamento ambulatorial e tomado antibiótico para tratamento de infecções de origem bacteriana e outro remédio indicado contra agressões tóxicas e processos alérgicos. Os moradores acionaram a Justiça fotos com a presença do morcego dentro da embalagem de feijão. A doméstica que trabalhava com a família foi apresentada como testemunha.

A empresa alegou que todos os processos de embalagem dos produtos comercializados seguem normas rigorosas de higiene e limpeza e o representante do supermercado argumentou que não tem responsabilidade pelo conteúdo do produto vendido.

O relator do processo no TJMG, desembargador João Cancio, considerou que o fabricante que coloca o produto no mercado de consumo responde pela sua segurança e pelo defeito que porventura seja constatado, independente da existência de culpa.

O desembargador João Cancio entendeu que houve nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos três familiares e o produto fabricado pela empresa e comercializado pelo supermercado. Não foram apresentadas provas que desconstruíssem esse raciocínio, concluiu o magistrado.

*Com informações do TJMG