PF investiga sites que cobram taxa para intermediar obtenção de passaporte

A Polícia Federal monitora sites que cobram taxas de até R$ 149 para intermediar a obtenção de passaporte. A informação foi revelada pelo site G1 e confirmada pelo jornal O Tempo. Apesar de não haver necessidade para o serviço, esses sites oferecem uma “consultoria”, mas na realidade apenas preenchem os dados da pessoa no site da PF.

Com isso, as empresas pedem uma taxa adicional, além da cobrança oficial, de R$ 257,25 — que seria o único valor que alguém precisa pagar. A PF informou que recebeu queixas de pessoas que fizeram Pix para essas empresas pensando que estavam pagando o valor do passaporte para a PF. Depois, foram surpreendidas com a cobrança oficial. Além da taxa, os sites recebem dados pessoais e documentos das pessoas que os utilizam. 

Em nota, a PF afirmou que, "caso sejam identificadas práticas ilícitas, tomará as medidas cabíveis para investigar e responsabilizar os envolvidos". A instituição também orienta a população a utilizar apenas os canais oficiais da instituição. 

"A Polícia Federal informa que monitora a atuação dessas empresas e orienta os cidadãos a utilizarem exclusivamente os canais oficiais da instituição para agendamentos e pagamento de taxas relacionadas à emissão de passaportes, evitando intermediários", diz a nota. 

No site Reclame Aqui, aparecem 258 reclamações contra uma empresa que oferece o serviço.

"Entrei no site da polícia federal de Florianópolis para emissão de passaporte pela primeira vez do meu esposo foi gerado uma taxa no valor de r$ 149 e eu paguei via pix e até a presente data não consta esse valor na no site da polícia federal após várias pesquisas no Google fui verificar que caiu em nome dessa empresa aí awf sendo que eu fiz tudo pelo site da polícia federal quero deixar aqui um alerta tá estou indo na delegacia fazer um boletim de ocorrência", afirma uma das reclamantes. 

"Pesquisei sobre emissão de passaporte e entrei no site do google, onde na primeira página tem a opção de emitir ou renovar passaporte. Pedem todos os dados e gera uma taxa de 149,00 que em nenhum momento fala sobre consultoria e que depois haverá outra taxa para a polícia federal.
Somente rolando a página é que vem as informações sobre a empresa de consultoria, técnica boa para enganar o consumidor, pois intuitivamente a primeira página dá duas opções de escolha que é renovar ou emitir passaporte. Pedi reembolso do valor no dia seguinte, quando percebi que havia sido conduzida a um erro. Disseram que o serviço já havia sido concluído e que não poderiam devolver a taxa. Colocam que as orientações estão claras, dizendo que são uma consultoria, mas na primeira página isso não está nada claro, induzindo o consumidor ao erro. Quero meu dinheiro de volta. Este empresa deveria ser penalizada", diz outra reclamação registrada no Reclame Aqui.

Ao portal G1, o advogado da empresa disse que "o site não tem o objetivo de ludibriar os clientes, visto que o seu layout não se assemelha nem ao site da Polícia Federal e nem mesmo ao do GOV".

Fonte: O Tempo