PJe começa a funcionar e OAB cria comissão para orientar advogados

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Segundo Vicente Flávio Ribeiro, o primeiro dia de experiência do PJe na Justiça Comum foi bem tranquilo

Comissão ficará disponível na sala da OAB no Fórum e também na sede da entidade pelo período necessário para orientação de todos os advogados

Entrou ontem em funcionamento na Justiça Comum de Uberaba o Processo Judicial eletrônico (PJe). Advogados que precisaram peticionar novas ações nas varas Cíveis, de Família e Sucessões e na Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos puderam fazê-lo diretamente do escritório. Para orientar os profissionais neste momento de transição, a OAB Uberaba criou uma comissão de assistência.

De acordo com o presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, o primeiro dia de experiência do PJe na Justiça Comum foi bem tranquilo, sendo que compareceram ao Fórum Melo Viana apenas os profissionais com dúvidas simples ou que precisavam movimentar processos que ainda permanecerão em papel até a sua solução.

Vicente Flávio destaca que a comissão, formada por um técnico, uma servidora e um advogado, ficará disponível na sala da OAB no Fórum e também na sede da entidade pelo período necessário para orientação de todos os advogados. “Essa iniciativa foi tomada justamente para dar amparo ao advogado em caso de dúvidas. Já habilitamos 370 profissionais através do treinamento em PJe, mas temos muito mais advogados em Uberaba. Inclusive, o técnico pode ir até o escritório do advogado e ensina o que for preciso, visto que tem conhecimento sobre o funcionamento do computador e também sobre o sistema do PJe”, ressalta.

O presidente da comissão, o advogado e diretor da OAB, Paulo Márcio Miranda, é o responsável pelo plantão do “SOS PJe”, na sala da entidade dentro do Fórum, no período da tarde. Uma servidora estará à disposição para auxiliar os advogados com essa nova ferramenta, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h, na sede da OAB.

Na próxima sexta-feira, dia 4 de março, a OAB realiza ainda palestra gratuita sobre o PJe com o professor Bernardo Menicucci Grossi, advogado que representa a OAB no Comitê Gestor do PJe criado pelo TJMG. A palestra será ministrada às 13h e também às 19h, e serão oferecidas 80 vagas para cada horário. As inscrições devem ser feitas com antecedência na sede da OAB Uberaba ou pelo telefone 3334-9600.

Até dia 11 de março, uma equipe formada pelo Núcleo Técnico do PJe (NTPJe), da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, permanecerá na comarca de Uberaba a fim de dar suporte técnico aos usuários internos e externos. Outra equipe, vinculada à Corregedoria Geral da Justiça, também permanecerá em Uberaba até dia 22 de março, resolvendo as dúvidas relacionadas às regras jurídicas do Processo Judicial eletrônico.