PJe será implantado na Justiça Federal de Uberaba

Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou programação para a expansão do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito do Judiciário Federal. Conforme a Portaria Presi 148, o procedimento de ampliação do PJe está previsto para ocorrer nas Seções Judiciárias da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará e do Piauí, bem como nas respectivas subseções judiciárias. A programação inclui a Subseção de Uberaba.

Hoje, na Justiça Federal da 1ª Região, o PJe está em funcionamento nas Seções e Subseções Judiciárias de Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia, Amapá e Amazonas para ações monitórias, mandados de segurança e as classes cíveis, exceto execuções fiscais, execuções extrajudiciais e processos de competência dos Juizados Especiais Federais (JEF). A meta é expandir o sistema para as demais classes cíveis até julho deste ano.

Para isso, a Comissão Técnica Regional de Apoio à Implantação do Sistema concluiu as providências de ordem técnica e logística para expansão do PJe nas Seções Judiciárias da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará e do Piauí, e das Subseções que possuem condições técnicas para o início da tramitação de processos virtuais.

O cronograma de expansão do sistema prevê o início da ampliação a partir de 8 de maio em duas cidades do Piauí, quatro de Mato Grosso, cinco no Pará e sete em Goiás. Distrito Federal e em oito cidades da Bahia, a expansão se dará em 22 de maio. Na Seção de Minas Gerais, Uberaba e mais 20 cidades estão adaptadas e prontas para iniciarem a tramitação de processos digitais pelo PJe a partir do dia 5 de junho.

Na avaliação do juiz federal e presidente da Comissão de Tecnologia, Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saulo Casali Bahia, com os 95 milhões de processos tramitando no Judiciário brasileiro hoje, as ferramentas de informatização são indispensáveis para que se possa encerrar os processos, conduzi-los com celeridade e otimizar o emprego dos recursos humanos.