PL 2.234/2022 poderá gerar receita de R$ 40 bilhões segundo senador Irajá

O projeto de lei que pede a liberação dos cassinos no Brasil acaba de ser liberado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão aprovou com algumas emendas e sua votação no Senado deve ocorrer no próximo semestre.

De acordo com o relator, o senador Irajá, o PL 2.234/2022 tem um grande potencial para a geração de renda para os cofres públicos, inicialmente é prevista uma arrecadação de R$44 bilhões. Além da renda, o projeto visa o fomento do setor do turismo, com mais turistas estrangeiros e milhares de novos empregos diretos e indiretos.

Para garantir o rigor e manter o controle das atividades, as empresas terão uma licença de 30 anos, renováveis por mais 30, liberada após a comprovação de sua receita. Os cassinos integrados à resorts terão apenas uma sede por estado, com algumas exceções. As embarcações marítimas também poderão receber a casa de jogos, mas seguindo as estipulações de tamanho, local de tráfego e outros adendos burocráticos.

"Cada unidade da federação terá a oportunidade de abrigar ao menos um resort integrado, permitindo que o capital turístico se espalhe de maneira uniforme e justa por todo o país. É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta e de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer no país", explica Irajá

Para sanar a preocupação principal da bancada evangélica, cujo os membros não são favoráveis ao projeto de lei, Irajá relembra as mudanças políticas e a rigidez das leis propostas, pensadas também para a segurança dos jogadores.

“É um dos pilares dessa proposta. Estamos vivendo, no Brasil, um momento de reestruturação de políticas importantes para vários setores da nossa economia, como estamos vendo na indústria e no agro brasileiro. Estabelecemos regras com políticas robustas para promover o jogo responsável”, defende o relator em pronunciamento no Plenário.

Proibição religiosa

Os cassinos foram proibidos há décadas, com um propósito religioso, a mesma defesa ainda sustentada pela bancada evangélica. O processo fez com que os jogos ilegais se multiplicassem, um dos mais comuns é o jogo do bicho, um retrocesso para um país grande como o Brasil.

Regulamentar é um passo natural, que segue a tendência internacional e o sucesso de cidades como Las Vegas, existe muito para explorar nos jogos. O país é um dos poucos da América Latina onde os jogos de azar físicos são proibidos.

Os jogos online estão liberados, desde o começo de 2024 as lei das bets está em vigor, aguardando somente a finalização da regulamentação de cassinos. As plataformas oferecem a experiência de um cassino, mas na tela do computador ou celular, com alto nível de confiabilidade, de acordo com o portal BrasilCasinos.com.br.

Após anos de espera, em breve poderemos desfrutar de um novo setor de entretenimento e contar com os impostos gerados por ele. Até o momento foram sugeridos dois novos impostos especiais para os cassinos, um deles engloba 17% da renda bruta das empresas.