PMs absolvidos de torturas contra ladrão

Divulgada ontem nova sentença absolvendo policiais processados por crime de tortura. Desta vez a absolvição contempla os militares Amarildo Antônio Zacarias, Carlos Antônio Lopes e Wagner Vieira Silva.

Junto com dois policiais civis que seguem respondendo ao processo que foi desmembrado, os PMS foram denunciados como tendo torturado Wendell Luciano Silva, conforme versão sustentada pelo mesmo. Entretanto, o Ministério Público e a própria vítima no caso não conseguiram prova suficiente para condenação.

A alegada prática de tortura acabou restrita à versão de Wendell, já quem nem o médico que submeteu o rapaz a perícia no IML pôde precisar se as lesões apresentadas no corpo do mesmo teriam origem na suposta tortura ou se foram provocadas por capotamento do carro que Wendell teria furtado na época dos fatos.

Conforme a denúncia, os excessos policiais teriam ocorrido em março de 2003, quando Wendell teria furtado uma caminhonete. Sua captura pela policial ocorreu após o capotamento do veículo roubado.

Na sentença ontem divulgada, o juiz Ricardo Motta explica que, a despeito da versão apresentada pela suposta vítima, os réus negaram qualquer violência. “Contra a negativa dos acusados, só as acusações da vítima não bastam”, diz trecho da decisão, lembrando não haver testemunha ocular dos fatos.

O julgador acrescenta que “o direito penal não trabalha com situações duvidosas, não havendo a certeza específica de que os policiais denunciados castigaram a vítima”.