Pode ser definido hoje destino do prédio da Justiça Federal

Assessora da Gerência Regional do Patrimônio da União, de Belo Horizonte, visita hoje, na cidade, os prédios da Justiça Federal, da Advocacia Geral da União e os Cartórios Eleitorais. Segundo o juiz Lúcio Eduardo Brito, o objetivo é inspecionar os prédios para uma posterior reunião com a AGU e assim tomar uma decisão quanto ao destino do antigo prédio da Justiça Federal, objeto de disputa entre a Justiça Eleitoral e a AGU. A reunião está marcada para as 17h no Fórum Melo Viana e Brito torce para que a inspeção indique a destinação do prédio da Justiça Federal à Justiça Eleitoral.

Lúcio Eduardo Brito poderá, inclusive, lançar mão de prerrogativas da Justiça Eleitoral como requisitar pessoas e veículos para trabalhar no dia de eleições. Lembra que a prerrogativa vale também para prédios. Entretanto, não quer partir para isso e tenta resolver a situação de forma negociada. Mas não descarta a iniciativa. “Nós vamos verificar a legislação eleitoral e acredito que haja amparo legal para tal”, afirma o juiz.

Pleito. Desde o anúncio da mudança da Justiça Federal para o novo prédio, o imóvel antigo virou alvo de disputa. De um lado, a Advocacia Geral da União e de outro, a Justiça Eleitoral, que vem buscando apoio, inclusive nos meios políticos.

Os juízes eleitorais, apoiados pelos demais da Comarca de Uberaba, enviaram correspondência ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador José Tarcisio de Almeida Melo. O movimento em busca da ocupação do prédio da Justiça Federal foi deflagrado no dia 20 de novembro e desde então tem ganhado força. Até o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, foi acionado e manifestou favorável ao pleito.