Polêmica à vista: você é a favor da privatização das praias?

A polêmica desta semana no turismo tem nome e sobrenome: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do parlamentar, que propõe autorizar a transferência de terrenos litorâneos, atualmente sob domínio da Marinha do Brasil e geridos Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para Estados, municípios e proprietários privados. A PEC das Praias já foi aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados.

A polêmica ganhou novos personagens na sexta-feira (31/5), quando o jogador Neymar protagonizou uma treta na web com a atriz Luana Piovani. O jogador do Al-Hilal, da Arábia Saudita, pretende erguer entre o litoral de Pernambuco e Alagoas, conhecido como “Caribe brasileiro”, um empreendimento de luxo com potencial de faturamento estimado em R$ 7,5 bilhões, desenvolvido pela incorporadora Due. Piovani criticou o jogador nas redes sociais: “Se não bastasse ser péssimo pai, péssimo homem, ele ainda quer ganhar o título de péssimo cidadão”. Rebatendo a atriz, Neymar respondeu: “Acho que abriram a porta do hospício, soltou uma louca que não solta meu nome da boca”.

A PEC das Praias não é só criticada por Luana Piovani, mas por ambientalistas. Eles alertam para os riscos de privatização das praias brasileiras e o consequente impacto ambiental. O texto no Senado foi apenas discutido em audiência pública, não passou pelas comissões nem pelo plenário do Senado. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já deixou bem claro que a pauta não está entre as prioridades de votação.

As áreas que estariam indicadas à privatização são terrenos da Marinha, em uma faixa de 33 metros depois do ponto mais alto que maré atinge. Não se trata das praias e suas faixas de areia. No entanto, segundo ambientalistas, o projeto abriria brecha para privatizar não as praias, mas o acesso às mesmas. Eles também alertam para a necessidade de proteção de mangues e restingas como forma de proteger o mundo das mudanças climáticas. Caso essas áreas forem privatizadas, há sérios riscos de degradação ambiental.

Fonte: O Tempo