O Ministério da Justiça e o estado de Minas Gerais assinaram na terça-feira (5) um acordo de cooperação que formaliza a participação das polícias mineiras na Força Nacional de Segurança (FNS). Minas era a única unidade da federação que ainda estava fora da tropa federal, criada em 2004. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o governador mineiro, Fernando Pimentel, ressaltou a importância da parceria, mas disse que ela será um “sacrifício” para o estado.
O governador reconheceu também haver um “atraso” na participação do estado na Força Nacional. “Somos o último estado a assinar esse convênio e tenho ciência que há um certo atraso nisso. Mas houve uma ponderação muito precisa da importância de Minas aderir e se tonar solidária ao Brasil inteiro na operação a Força Nacional de Segurança colocando, não só a Polícia Militar, mas as outras forças também, a Polícia Civil a Prisional, os Bombeiros, ou seja, todo o nosso corpo de segurança à disposição do Brasil na contingência que se faça necessária”.
Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a participação de Minas Gerais da FNS é fundamental para o combate a diversos crimes. “A Força Nacional de Segurança sempre foi incompleta sem que Minas Gerais dela fizesse parte. De sorte que poder contar com a tradição, experiência, expertise da Polícia Militar de Minas Gerais é fundamental para o nosso trabalho. Seja pela história ou seja pela geografia”, disse o ministro, acrescentando que o estado é estratégico.
Convênio. A partir da assinatura do acordo de cooperação federativa nas áreas penitenciária e de segurança pública e serviços penitenciários, que tem duração de cinco anos, policiais civis e militares e bombeiros de Minas poderão servir à Força Nacional e atuar em situações de crise pelo país. Quando cedidos, os agentes de segurança são destacados das tropas, recebem treinamento em Brasília e ficam sob comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em contrapartida, a União paga diárias aos policiais cedidos, além de fornecer equipamentos para os órgãos de segurança estaduais, como armas, coletes balísticos, viaturas e materiais de perícia.
Fonte: Agência Brasil