Presidente da OAB orienta aposentados vítimas de associação fechada por suspeita de fraude a reaver seu dinheiro

 Aposentados que entraram com requerimento de reajuste de sua aposentadoria por intermédio da associação acusada fraude em Uberaba podem requerer o dinheiro de volta. A afirmação é do presidente da subseção uberabense da Ordem dos Advogados do Brasil, Vicente Flávio Macedo Ribeiro. O advogado lembra que o requerimento pode ser feito de duas formas, por meio das empresas do cartão de crédito ou judicialmente.

Segundo orientação do presidente, quem realizou o pagamento por meio de cartão de crédito deve primeiro recorrer às operadoras do cartão para cancelar a cobrança na fatura; aqueles que fizeram o pagamento com cheque pré-datado, basta sustá-lo. Já quem pagou com dinheiro ou cartão de débito deverá recorrer à Justiça para reaver o dinheiro.

A Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Abraspap) levantou suspeita após distribuir cartas a aposentados anunciando possibilidade de reajuste no valor da aposentadoria. A Abraspap oferecia o serviço aos idosos que se aposentaram entre os anos 1988 a 2003, que, no entendimento da lei, já não mais podem requerer o reajuste.

A falsa promessa levantou suspeitas do INSS e da OAB. No mesmo dia em que foi realizada a denúncia, o local foi fechado pelo departamento de Posturas por falta de alvará. O Ministério Público investiga o órgão. Já quanto à restituição do pagamento, Vicente explica que pode ser um pouco trabalhosa. “Uma vez que o cartão foi passado com senha, a transação naturalmente está autorizada. Estas empresas que aplicam esse golpe, costumam antecipar o desconto do título e antecipam as parcelas, deixando o pessoal com a dívida. Eu acredito que o melhor caminho neste caso pode ser a Justiça”, finaliza.