Presidente deve convocar sessões extras para limpar pauta de projetos de Piau

 A Câmara já disponibilizou o calendário das sessões de setembro, as quais começarão na segunda-feira, dia 8, com a votação de projetos. As reuniões na semana irão até o dia 11, sendo retomadas no período de 15 a 18 do mês, completando as oito plenárias regimentalmente previstas.

A Casa tem ao menos uma centena de proposições para analisar até dezembro, sendo que o presidente Elmar Goulart (SD) já sinalizou com a possibilidade de fazer sessão extraordinária para limpar a pauta do Executivo e os projetos prioritários dos colegas. Até o final do ano a Câmara terá que analisar proposições espinhosas, que vão e vem ao plenário, mas sem solução.

Esse é o caso do Projeto de Lei 02/14, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.976/1987, que trata do estacionamento rotativo. Há seis meses a proposição veio a plenário, mas foi alvo de um pedido de vistas por ter sido considerada falha e vaga. Este mês, o PL foi incluído na pauta, mas por causa dos vetos que trancavam as votações na Casa, novamente deixou de ser discutido.

Informações dão conta de que mais de uma dezena de emendas foram acostadas ao texto, além das seis de autoria de Afrânio Lara (PROS), que pediu vistas do projeto em fevereiro. O projeto segue sem especificar o valor da tarifa. Também não trás os locais aonde haverá cobrança pelo estacionamento e ainda faz menção à instalação dos parquímetros. A proposta em tramitação na Câmara prevê a celebração de convênio, termo de cooperação ou contrato, outorgando a terceiros a concessão ou prestação do serviço para a administração e gestão do sistema.

                                                                                                                             Jairo Chagas

Legislativo Municipal retoma reuniões plenárias no dia 8 de setembro, com votação de projetos