Presidente do TJMG inaugura novo Fórum em Uberaba

 Foto/Neto Talmeli

A mudança da estrutura do Judiciário estadual para o prédio da avenida Maranhão, esquina com a rua Antônio Rios, ocorreu em 16 de novembro 

Cinco anos depois do início da construção, o novo edifício que abriga o Fórum da Justiça Estadual será inaugurado oficialmente nesta sexta-feira. Solenidade está marcada para as 11h e contará com a presença do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No entanto, a mudança da estrutura do Judiciário estadual para o prédio na avenida Maranhão, esquina com a rua Antônio Rios, ocorreu em 16 de novembro.

O evento de inauguração oficial será realizado no Salão do Tribunal do Júri, com a presença de autoridades e magistrados, entre eles os 17 juízes que atuam na comarca de Uberaba, cujo diretor do foro é o juiz Fabiano Rubinger de Queiroz. Ocupando área construída de 17.147,02 metros quadrados, o novo Fórum conta com sete pavimentos, sendo cinco com salas para 17 varas e secretarias Cíveis, Criminais, de Família, da Infância e Juventude, e Juizados Especiais, onde já trabalham cerca de 300 servidores e funcionários.

Histórico. A viabilização do novo Fórum estadual em Uberaba deu-se durante a gestão do desembargador Sérgio Antônio de Resende, 2º vice-presidente da Corte mineira entre 2004/2006 e presidente de 2008 a 2010. Foi ele o responsável por autorizar a execução do projeto, assim como por garantir os recursos necessários para a obra, correspondendo às reivindicações de juízes e servidores desde a década de 1990. Após muitas discussões sobre a construção do Fórum, através do projeto de criação da Praça dos Três Poderes, em 2006, a Prefeitura Municipal fez a doação da área para sediar o prédio.

A previsão inicial era começar a obra em 2009, mas ela acabou sendo adiada. Orçada em cerca de R$30 milhões, a licitação só foi concluída em janeiro de 2010, sagrando-se vencedora a empresa Engefort Construtora Ltda. Assim, em 12 de março daquele ano foi lançada a pedra fundamental, juntamente com a liberação dos recursos pelo presidente Sérgio Resende. Em seguida, teve início a construção, prevista para ser concluída em dois anos.

Faltando dois meses para a data prevista no contrato para a entrega do prédio, em julho de 2012, a construtora Engefort entrou em processo de recuperação judicial. Àquela altura, a obra estava atrasada em razão da situação financeira da empresa. O endividamento da construtora causou também o atraso no pagamento de operários, como noticiou o Jornal da Manhã em fevereiro de 2013. Esse fato provocou a paralisação das obras por cinco meses, até que o

Tribunal de Justiça de Minas Gerais rescindiu o contrato com a construtora. Nova licitação foi aberta, já que apenas 90% da obra estava concluída. Com esses contratempos, a obra do Fórum consumiu investimentos superiores a R$42 milhões, no total. A Construtora Guia, nova empreiteira contratada pelo TJMG, retomou as obras em agosto de 2015, concluindo o prédio em outubro, cinco anos depois de iniciada a sua construção.

Quem é Sérgio Resende

O desembargador Sérgio Antônio Resende nasceu em Sacramento, em junho de 1940. Graduou-se em Uberaba, pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em 1963. Foi vereador em sua cidade natal de 1961 a 1965. Depois de formado, dedicou-se à magistratura, tendo exercido o cargo de juiz em diversas comarcas mineiras, até ser promovido, por merecimento, ao Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 1988. Seis anos mais tarde, em junho de 1994, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde atuou até 2010.