Presidente do Tribunal de Justiça descarta novas varas e concurso

Foto/Neto Talmeli

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes destaca a necessidade da Justiça se otimizar

Cerca de 90% da prestação jurisdicional é destinada aos processos que tramitam em primeira instância, ou seja, ao atendimento dos cidadãos procurando seus direitos. Nas 17 varas em Uberaba há mais de 90 mil processos em tramitação. No entanto, durante a inauguração oficial do novo prédio do Fórum Melo Viana, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, descartou a realização de concurso para servidores e juízes, e a criação de novas varas.

Para o corregedor-geral de Justiça, Antônio Sérvulo dos Santos, com a Constituição de 1988 o acesso ao Judiciário cresceu de forma estrondosa, o que gerou dificuldades na prestação jurisdicional. “Temos mais de 100 milhões de ações em todo o país e a atual administração do TJMG tem focado no 1º grau de jurisdição. Uma das soluções é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e nos empenhamos em melhorar o atendimento. Em Uberaba, a inauguração do Fórum vai facilitar muito”, afirma.

De acordo com o desembargador Pedro Bitencourt, o prédio foi construído para comportar uma expansão. “O que não significa que essa expansão vai ocorrer em curto espaço de tempo, até porque hoje há uma limitação de recursos financeiros e de pessoal, mas temos outras alternativas”, afirma.

Questionado sobre a necessidade de contratação de mais servidores e juízes para dar celeridade ao número de processos em tramitação, o desembargador afirma que a quantidade de servidores não é insuficiente. “Minas Gerais tem 6 milhões de processos em andamento, quase 16 mil servidores e 1.039 juízes. O Rio de Janeiro, que tem 11 milhões de processos, menos de 15 mil servidores e 300 juízes a menos do que nós, consegue ter uma performance maior do que a nossa. Aqui precisamos realocar melhor os servidores espalhados. Em 25 comarcas, temos 55% dos 6 milhões de processos. Colocando mais 30 comarcas menores, passaríamos a ter 80% dos servidores. Porém, os servidores estão espalhados pelas 289 comarcas. Diante do país em recessão, não temos como abrir concurso ou nomear mais servidores, por isto essa hipótese está descartada”, afirma.

Para ele, a instauração do Processo Judicial Eletrônico em todas as varas Cíveis, de Família e Fazenda Pública em Uberaba, previsto para fevereiro, vai otimizar os processos para que a prestação jurisdicional ocorra no menor tempo possível. “Acreditamos muito que ele resolva, porque o PJe permite que servidores de outras circunscrições possam, sem sair das suas comarcas, prestar serviço onde há maior número de processos. É o que chamamos de teletrabalho ou trabalho à distância, o que será implantado no Judiciário em um futuro bem próximo”, frisa Bitencourt.