Presidente eleito da OAB atua em favor dos advogados dativos

Ontem, o presidente eleito Vicente Flávio voltou ao Fórum para levar a proposta ao juiz da 2ª Vara de Família 

O novo presidente da OAB Uberaba, eleito no último dia 24, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, e sua vice, a advogada Maria Angélica Queiroz Cosci, estiveram no Fórum Melo Viana onde se reuniram com o juiz Sidnei Ponce, da 3ª Vara de Família. O objetivo da conversa era tratar do método de nomeação dos advogados dativos na Comarca.

Advogados dativos são profissionais que voluntariamente desejam prestar assistência jurídica e permitir acesso à Justiça às pessoas que, por qualquer motivo, não têm condições de pagar um advogado particular. Segundo Vicente Flávio, o próprio magistrado sugeriu que, a partir do ano que vem, a incumbência de nomear estes advogados dativos na 3ª Vara de Família seja da OAB. “Com isso nós criaremos, no site da OAB, uma lista eletrônica transparente em que o primeiro nome escolhido, imediatamente irá para o final da listagem. Sendo que a escolha será aleatória e não por ordem alfabética, a fim de dar oportunidades iguais a todos”, destaca.

Nesta quarta-feira (28), o presidente eleito voltou ao Fórum para levar a mesma proposta ao juiz da 2ª Vara de Família, Paulo Gastão, o que também ocorrerá com os demais magistrados que atuam nas Varas de Família ao longo das próximas semanas, a fim de estender a oportunidade. “Assim iremos ter uma igualdade entre os advogados, de forma que todos possam ser nomeados como dativos”, frisa Vicente Flávio. A expectativa é que a medida comece pelas Varas de Família e depois se estenda às demais.

Honorários. Quanto à dificuldade antiga, enfrentada pelos advogados dativos, em receberem os honorários do Governo do Estado, o presidente eleito pretende continuar a mobilização. “Os juízes nomeiam os dativos, porque a Defensoria Pública já não tem estrutura para atender todos os processos em que se exige a presença do advogado, mas existe uma tabela mínima de honorários para isso. Hoje, o Estado não respeita essa tabela, quando vai pagar propõe acordo para diminuir 30% do valor dela e ainda demora a pagar. E naquilo que a OAB puder fazer, vamos lutar para que cumpram a tabela mínima, pelo reajuste dessa tabela do Estado, para que paguem integralmente e mais rápido”, completa Vicente Flávio.