Preso há 27 anos, Maníaco do Parque pode ser solto em 2028 sem novos laudos psicológicos

Condenado em 1998 por uma série de crimes brutais que chocaram o país, Francisco de Assis Pereira, conhecido como o Maníaco do Parque, pode ser libertado em agosto de 2028 após cumprir o tempo máximo previsto em lei. Apesar da gravidade dos crimes — assassinato, estupro e ocultação de cadáver de ao menos 11 mulheres —, o detento de 57 anos não passa por avaliação psicológica desde a época do julgamento. A falta de acompanhamento ao longo das décadas levanta preocupações sobre sua condição atual.

Segundo a advogada Caroline Landim, que assumiu recentemente a defesa de Francisco, o único diagnóstico médico registrado é de transtorno de personalidade antissocial, feito há quase três décadas. “Essa condição não tem cura e exige tratamento contínuo. No caso dele, esse suporte nunca foi oferecido. Ele ficou sem qualquer tipo de assistência: médica, psicológica ou jurídica”, afirmou a defensora.

A possível soltura de Francisco se dá em função da legislação vigente na época da sua condenação, que limitava o cumprimento da pena a 30 anos. Mesmo tendo sido condenado a mais de 280 anos de prisão, a regra penal então em vigor impede sua permanência além desse limite. A alteração do Código Penal que elevou o tempo máximo de prisão para 40 anos, aprovada em 2019, não retroage para crimes anteriores à mudança.

Durante mais de uma década, Francisco ficou sem qualquer representação legal e não recebia visitas. Isso só mudou em 2023, quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo iniciou contato com o preso por meio de cartas, como parte de um projeto literário. Para prosseguir com as visitas, ela contratou Landim, que passou a representar o detento juridicamente. Apesar disso, a advogada afirma que seu contrato não prevê atuação no pedido de soltura, mas sim apoio jurídico e intermediação com o sistema prisional.

Francisco também enfrentou sérios problemas de saúde dentro da penitenciária de Iaras (SP), onde cumpre pena. De acordo com sua defensora, ele sofreu com dores intensas nos dentes e, sem atendimento adequado, acabou extraindo todos com uma linha de costura. “Ele pediu por atendimento odontológico, mas não teve resposta. Depois, quis implantes, mas só aceitava os de porcelana, que são muito caros”, relatou Landim.

A possibilidade de liberdade reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado na reintegração de presos perigosos à sociedade. Para a advogada, é fundamental que Francisco passe por nova avaliação médica e psicológica antes de qualquer decisão judicial sobre sua saída. “O Ministério Público pode pedir um exame atual para verificar se ele tem condições de voltar ao convívio social. Caso contrário, pode haver uma interdição civil”, explicou. Segundo Landim, o próprio Francisco acredita ter mudado e tem projetos para uma nova fase fora da prisão, embora fale pouco sobre os crimes do passado.