Previdência sustenta 14,2% da população brasileira

A população brasileira está envelhecendo e, com isso, a expectativa de vida aumenta a passos largos. Um dos maiores impactos da notícia, que é boa segundo a ótica da saúde, se torna menos positiva se analisada pelo âmbito da Previdência Social, que já está sustentando 14,2% da população nacional. E esse é um dos principais motivos da discussão acerca da reforma. Acontece que o impacto chegou bem antes de 2060, horizonte mirado pelo governo ao defender as mudanças nas regras de aposentadoria, quando um terço dos brasileiros será de idosos.

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a participação total de aposentados e pensionistas cresceu 72,1% em 23 anos. Em 1992, havia um beneficiário para cada 12 brasileiros; em 2015, a proporção passou a ser de um aposentado ou pensionista para cada 7 brasileiros. Nesse período, a fatia dos inativos que recebem algum tipo de benefício passou de 8,2% para 14,2%, de acordo com dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

O crescimento no número de aposentados ou pensionistas ocorreu em todas as regiões do país, embora Sul e Sudeste sejam em maior número. Minas Gerais é o quarto estado em número de pessoas recebendo algum tipo de benefício; o pódio é ocupado por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Coincidência ou não, Minas, Rio e Rio Grande do Sul são os três estados superendividados na atualidade.

Com o processo rápido de envelhecimento e o aumento da expectativa de sobrevida dos brasileiros, o estudo mostra também que a participação de pessoas com idade mais avançada (com 80 anos e 90 anos) entre os beneficiários está crescendo. A fatia dos idosos com mais de 80 anos de idade passou de 10,5% para 13% entre 1992 e 2015. A idade média dos aposentados subiu de 65,6 anos para 67,9 anos, no período.

Os dados apontados pelo estudo do Ipea mostram a urgência da reforma da Previdência. Ajuste nas regras precisa ser feito na tentativa de deixar o sistema previdenciário mais justo, sendo mister a fixação de idade mínima para acabar com as aposentadorias precoces. Esses benefícios concedidos mais cedo pioram a desigualdade de renda, na avaliação dos autores do estudo.

De acordo com a pesquisa, 79% da renda das aposentadorias precoces são apropriadas pelos 30% mais ricos da população brasileira. Esse percentual cai para 63,2%, quando se considera os aposentados com 70 anos ou mais. Um corte por gênero e raça revela também que homens brancos se aposentam mais cedo.

A discrepância acontece, sobretudo, por não haver idade mínima para aposentadoria no regime geral do INSS. Assim, basta completar 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 30 anos no caso das mulheres, para entrar nos quadros da Previdência. Requisitos estes comumente atendidos por trabalhadores mais bem colocados no mercado. Os demais entram para os números da Previdência no quesito idade, atingindo 65 anos no caso dos homens e 60 no caso das mulheres, com benefício de um salário mínimo.

No caso do regime dos servidores públicos, há uma idade mínima que é de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher). Uma maioria que entrou até 2003 não foi atingida pelas reformas anteriores e pode se aposentar com benefício integral (último salário da carreira), antes das idades mínimas.

O autor do estudo do Ipea alerta que, se nada for feito, a geração futura pagará a conta do processo natural de envelhecimento e aumento da participação dos aposentados na população. A despesa do regime geral (INSS) estava no patamar de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país ao longo de um ano) no começo da década de 1990 e chegou a 8% do PIB em 2016.

Reforma. O texto final da reforma, previsto para ser votado na próxima semana pela Câmara, fixa idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher). Mas haverá uma regra de transição que vai durar 20 anos para quem está no mercado de trabalh no INSS, a idade começa com 55 anos (homem) e 53 anos (mulher), a partir de 2020, e vai subindo gradativamente. No serviço público, a idade mínima atual também subirá até ser igualada ao do setor privado.

Fonte: O Globo