RECURSO

Príncipe Harry perde batalha judicial para ter proteção policial no Reino Unido

Harry e Meghan decidirem em 2020 encerrar suas funções públicas como parte da família real

Agência Estado
Publicado em 17/04/2024 às 14:40
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Príncipe Harry (Foto/Adrian Dennis/AFP)

Príncipe Harry (Foto/Adrian Dennis/AFP)

A Justiça britânica, que em fevereiro se recusou a conceder proteção policial sistemática ao príncipe Harry durante as suas visitas ao Reino Unido, rejeitou nesta segunda-feira, 15, o recurso que ele apresentou contra a decisão.

O príncipe Harry, filho mais novo do rei Charles III, e a sua esposa, Meghan Markle, perderam o direito à proteção sistemática, com verba pública, quando visitarem o Reino Unido, depois de decidirem em 2020 encerrar suas funções públicas como parte da família real e se mudarem para a Califórnia, nos Estados Unidos.

Harry questionou a decisão das autoridades do Reino Unido de não lhe conceder proteção, depois que determinaram que analisariam possíveis medidas de segurança em cada viagem que o príncipe fizesse. Em fevereiro, o Tribunal Superior do Reino Unido determinou que a decisão do painel, que prevê segurança "sob medida" conforme necessário, não era ilegal, irracional ou injustificada.

O príncipe, então, recorreu à decisão considerando que não estava "reivindicando tratamento preferencial", mas simplesmente uma aplicação "justa e legal" das regras de proteção. A apelação foi novamente negada, e o juiz confirmou que a decisão tinha razões "fundadas" para não conceder-lhe proteção sistemática.

O magistrado também condenou Harry a pagar 90% das despesas judiciais do Ministério do Interior neste caso.

A decisão de fevereiro representou a segunda derrota judicial do príncipe Harry nesta batalha para manter as medidas de segurança quando visitar o Reino Unido. Em maio do ano passado, os tribunais negaram-lhe o direito de se beneficiar de proteção policial, apesar da sua intenção de pagá-la com o seu próprio dinheiro.

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