Processo Judicial eletrônico é apresentado no Fórum local

Neto Talmeli

Presidente do Comitê Executivo de Implantação do PJe no Estado,  desembargador André Leite Praça, apresenta o novo sistema Funcionamento do novo sistema está previsto para começar a partir do dia 29 de fevereiro e tem por objetivo reduzir a burocracia no Judiciário

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) para  juízes, servidores, defensores públicos, advogados e promotores que atuam na 1ª Instância da Justiça Estadual de Uberaba. A plataforma foi apresentada durante evento realizado nesta sexta-feira, 19, no Fórum Melo Viana e começa a funcionar dia 29 de fevereiro.

De acordo com o presidente do Comitê Executivo de Implantação do PJe no estado, desembargador André Leite Praça, as primeiras experiências com o sistema foram iniciadas em 2012, em Belo Horizonte, e no ano seguinte o projeto passou a ser expandido. “Estamos concluindo um processo em que as maiores Comarcas de Minas Gerais, a partir do mês que vem, trabalharão exclusivamente com o processo eletrônico. O PJe chega a Uberaba já com toda uma experiência de trabalho de todas as outras Comarcas”, afirma.

Praça ressalta que, onde o PJe foi instalado, já se constatou que serviços burocráticos foram eliminados. “Muitos servidores deixaram de fazer autuação, colocar capa em processo, juntar petições e atender o balcão, e hoje são aproveitados em serviços intelectuais, na deliberação do andamento efetivo do processo e, por isso, eles estão caminhando mais rápido”, frisa.

O presidente do Comitê afirma que os processos de papel devem sumir em breve. “Em Varas de Família de Belo Horizonte que têm um ano de implantação do PJe já possuem apenas 50% dos processos em papel e acreditamos que em mais um ano ou dois ele realmente acabe”, explica.

A vida em meio eletrônico é o presente e o futuro da humanidade. Hoje, 80% das transações bancárias são via smartphones e computadores, que também são usados para compras, declaração do Imposto de Renda. Segundo o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, o Judiciário ainda utilizava sistemática do século passado, e o PJe representa a modernização da Justiça. “Com o PJe teremos a cooperação remota não só nos atos judiciais, como decisões, despachos e sentenças, mas também na movimentação processual. Servidores de uma Comarca vão poder trabalhar em processos eletrônicos de outras Comarcas, em regime de mutirão, por exemplo. Com isso, vamos utilizar de maneira mais eficaz e inteligente a mão de obra de servidores e magistrados do estado”, afirma.