Procon divulga balanço de operação no período de festas

De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização e Pesquisa do Procon, Marcelo Oliveira, foram lavrados 20 autos de infração em vários tipos de estabelecimentos com irregularidade reincidente. A maioria das autuações está relacionada à falta de informação e à ausência do preço no produto.

As atividades começaram em meados do mês de dezembro, quando a equipe do órgão de defesa do consumidor iniciou a inspeção no comércio, devido às festas de fim de ano. O objetivo era orientar os consumidores e comerciantes sobre as normas do Código do Consumidor. Os fiscais percorreram os principais centros comerciais, inclusive os shoppings e galerias, durante o dia e, também, à noite. “Na vistoria que realizamos durante esta operação, constatamos algumas infrações, entre elas a falta de preço de artigos na vitrine. Todo produto, inclusive alimentos, deve ter o preço e alguns comerciantes não seguem esta norma; por isso, alguns foram orientados, enquanto outros, que são reincidentes, receberam auto de infração”, explica o representante do Procon.

Sendo assim, esses locais que foram autuados, de acordo com Marcelo Oliveira, deverão responder processo administrativo, com prazo para apresentar a defesa. Logo em seguida, é proferida uma decisão, que pode ser uma advertência ou até a multa, dependendo da gravidade da irregularidade cometida.

Na maioria das vezes, a operação de fim de ano do Procon tem como foco o cumprimento da Lei Federal 10.962/2004, que determina que o preço dos produtos deve estar visível, conforme previsto no próprio Código de Defesa do Consumidor, desde 1990. E sempre há estabelecimentos que cometem a infração. Segundo Marcelo, alguns comerciantes insistem na prática de não colocar preço nos artigos na vitrine, talvez por acreditar que estando em exposição não precisam constar seus valores. Mas a lei diz o contrário; por aqueles produtos chamarem a atenção, devem sim ter o preço, de forma clara, diferenciada e até mesmo com tamanho maior em relação ao demais. 

Material Escolar. O próximo trabalho, que começa a ser desenvolvido na semana que vem, é a pesquisa de material escolar. Segundo Marcelo, as visitas às principais papelarias começam na segunda-feira, dia 5, e em 15 dias a pesquisa deverá ser divulgada para que os pais possam conhecer os preços praticados. “Começamos esse trabalho somente em janeiro. É preciso esperar que cheguem mais produtos às lojas, pois em dezembro o foco é para a comercialização dos produtos de Natal e de ano novo. A colocação desses produtos geralmente acontece em janeiro, quando aumenta a quantidade de produtos e os preços também”, explica Marcelo.