Procon fiscaliza cobrança de bagagens nos principais aeroportos do país

Foto/ Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) verificam cobrança de bagagens pelas companhias aéreas

Os órgãos de defesa do consumidor fazem hoje (28) fiscalização nos principais aeroportos do país para saber se as companhias aéreas estão respeitando os direitos dos passageiros. O objetivo é verificar como está sendo feita a cobrança pela bagagem, que entrou em vigor no dia 14 de março. A norma fixou um aumento da franquia de bagagem de mão, de 5 para 10 quilos. O passageiro que estiver com uma bagagem de não superior a esse peso poderá ter de despachar e pagar pelo volume.

Quando a norma entrou em vigor, o governo informou que a cobrança pelas bagagens poderá significar redução no valor das passagens. No entanto, na ocasião, as companhias informaram que esse efeito deve ser sentido no longo prazo, não no curto prazo. Segundo a diretora-geral do Procon-DF, Ivone Machado, não foi detectada redução no preço dos bilhetes em decorrência da cobrança.

A fiscalização visa também apurar como está o atendimento para os passageiros preferenciais. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, a iniciativa teve como ponto de partida os aeroportos de São Paulo, após terem sido constatados que algumas normas não estão sendo cumpridas, como tempo excessivo no atendimento preferencial.

Para alguns passageiros, as regras referentes à bagagem não são claras. A professora Adriana Serafim, que viaja de avião em média duas vezes por ano, diz que ainda tem dúvidas. “Como consumidora, eu não consultei a resolução, porque a linguagem é bem complicada. E, por outro lado, não recebi da companhia a regra clara”.

Adriana conta que, ao embarcar para Brasília, um funcionário mostrava uma caixa, simulando o volume de bagagem de mão permitido sem cobrança. “O despachado eu não paguei, mas vim com essa preocupação de trazer pouquinha coisa, uma mala menor, para não acontecer o mesmo ocorrido com a minha sogra, que pagou R$ 83. Ela não esperava”, relatou.

Fonte: Agência Brasil