Procon-MG alerta consumidores sobre empréstimos fraudulentos realizados por bancos

O consumidor deve ficar atento, pois alguns bancos estão realizando empréstimos sem a solicitação. Em função disso, muitas pessoas tiveram descontos indevidos, decorrentes de empréstimos fraudulentos em Minas Gerais. O alerta foi feito pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em Uberaba, caso parecido foi constatado em novembro, o banco virtual C6 Bank perdeu uma ação na Justiça após mobilização da Fundação Procon Uberaba. A empresa estava fazendo depósito em conta sem a prévia solicitação e consciência do consumidor. 

Os consumidores relatam que recebem ligação do banco oferecendo cartão de crédito consignado, o qual é recusado. Mesmo assim, a instituição financeira disponibiliza quantias nas contas dos consumidores, sem a anuência deles, e encaminha faturas de cobrança relativas ao cartão que sequer foi desbloqueado ou contratado pelo consumidor.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte Glauber Tatagiba esclarece que, com frequência, os consumidores até possuem o cartão de crédito da instituição financeira, entretanto, nunca solicitaram ou autorizaram a operação realizada. Em outras situações, esses bancos, por meio de conduta de absoluta má-fé, simplesmente depositam um valor na conta dos clientes, sem a anuência ou ciência dos consumidores sobre as cláusulas contratuais.

“Muitas vezes, o típico usuário do cartão de crédito consignado não tem o conhecimento de que os juros chegam a ser o dobro do cobrado no empréstimo consignado”, informa. O promotor explica também que muitos clientes aposentados, pensionistas e idosos - público considerado hipervulnerável - demoram dias ou meses para perceber que há algo errado em suas contas-correntes. “Quando procuram informações sobre créditos na conta ou os descontos nos benefícios deles, descobrem que se trata de depósito efetuado pelo banco, sem o seu consentimento, e que possuem um empréstimo consignado que não autorizaram”, comenta.

O promotor de Justiça salientou ainda que, embora existam Ações Civis Públicas contra várias instituições financeiras, os fatos continuam a ocorrer. Por isso, foi necessário instaurar um Processo Administrativo no Procon-MG com objetivo de combater essa prática infrativa. Caso o órgão de defesa do consumidor constate a realização de empréstimos fraudulentos, os bancos poderão sofrer sanções administrativas, como multa.

Os consumidores que se sentirem lesados por condutas semelhantes devem registrar sua reclamação no Procon-MG por meio do site.

Confira abaixo os maiores bancos que figuram nas reclamações já realizadas por consumidores:  

1 - BANCO PAN (antigo PANAMERICANO)    

2 - BANCO BMG   

3 - BANCO SAFRA

4 - BANCO OLE CONSIGNADOS ( JOINT-VENTURE DO BANCO SANTANDER E BONSUCESSO)

5 - BANCO FICSA (atual C6 CONSIGNADOS)

6 - BANCO CETELEM  

7 - BANCO MERCANTIL