Procon-MG e MPMG apresentam balanço da operação que combateu bebidas falsificadas em Minas

O Procon-MG e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgaram, nesta quarta-feira (19), o balanço da Operação Baco, força-tarefa que atuou no combate ao contrabando, à falsificação e à adulteração de bebidas alcoólicas em todo o estado. A ação, realizada entre 9 de outubro e 19 de novembro, resultou na apreensão de 1.204 recipientes — o equivalente a mais de 182 mil litros — e na inutilização de outros 3.958 itens entre garrafas, barris e galões.

Ao longo de quase seis semanas, o trabalho conjunto fiscalizou 522 estabelecimentos e abordou 447 pessoas. As ações levaram à prisão de 18 adultos e à apreensão de um adolescente, além da instauração de 17 inquéritos. O Procon-MG e o Gaeco participaram diretamente das diligências, integrando um grupo de trabalho formado em julho para enfrentar crimes relacionados à produção e comercialização de bebidas alcoólicas.

Segundo Luiz Otávio Teixeira, coordenador de Fiscalização do Procon-MG, o foco foi retirar do mercado produtos falsificados e interditar os estabelecimentos envolvidos. Ele destacou que, a partir das autuações, serão abertos processos administrativos que podem resultar em multas e novas interdições.

O promotor Henrique Kleinhappel Andrade, do Gaeco, explicou que o MPMG atuou em duas frentes: a fiscalização, voltada à proteção das marcas e à saúde pública, e a inteligência, com a busca de informações sobre organizações criminosas atuantes no setor. Para ele, a integração das instituições vem criando um “muro de proteção” contra crimes envolvendo bebidas alcoólicas em Minas.

Também participou da apresentação o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, que ressaltou a complexidade do trabalho conjunto. Segundo ele, além das ações ostensivas, houve troca de informações técnicas sobre notas fiscais, características de produtos e mecanismos de investigação, o que fortaleceu o enfrentamento às irregularidades.

A Operação Baco reuniu, além do MPMG, 12 instituições estaduais e federais, incluindo PMMG, PCMG, PRF, PF, Receita Federal, Ministério da Agricultura e IMA. A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) também colaborou com laudos e apoio técnico às equipes de fiscalização.