Procon não descarta aplicação de multas a postos de combustíveis

Fot Jairo Chagas

Se for comprovada prática abusiva nos preços dos combustíveis, as empresas podem ser autuadas

Com os critérios de reajuste em mãos, baseados na pesquisa realizada nos estabelecimentos da cidade nesta quinta-feira (5), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) vai dar seguimento à análise do reajuste de preços dos combustíveis no município. O objetivo é coibir irregularidades, caso seja constatado algum tipo de abuso.

De acordo com a coordenadora Eclair Gonçalves Gomes, um dos critérios de análise é a questão da localização geográfica. “Uberaba está próxima dos grandes distribuidores de combustíveis. Estamos vendo por aí que o preço do combustível no Amazonas chegou a R$ 3,40, e olha onde está localizado o Amazonas. Então, vamos fazer essa análise de região e verificar porque Uberaba tem que ser diferente das demais cidades que ocupam uma localização geográfica semelhante, ou até mais distante, e que estão com preços menores. Isso nos leva a crer que há sim uma prática abusiva, podendo essas empresas ser autuadas e, se for necessário, também vamos buscar apoio junto ao Ministério Público”, informa.

Eclair ressalta que existe a lei de livre mercado, mas há também o Código de Defesa do Consumidor e lei de Crime contra a Economia Popular, que trazem regulamentos que não permite a prática de conduta abusiva. A coordenadora afirma que a pesquisa que já está sendo realizada em municípios da região, num raio de 100 km de distância de Uberaba, irá considerar a média de preços. Outra questão a ser analisada, e cuja explicação será cobrada da Associação dos Revendedores de Derivados de Petróleo em Uberaba (Aspetru), quanto à diferença entre os preços praticados nos postos localizados dentro do perímetro urbano e os valores cobrados nas estradas.

A coordenadora lembra que também ficará de olho no mercado nos próximos meses, já que está previsto para março deste ano uma redução significativa na alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço) para o etanol, o que deve refletir no preço do combustível nas bombas. “O que acontece neste país pode ser visto em um exemplo simples. Se um produto é cotado em dólar e o preço da moeda abaixa, o valor do produto não abaixa, mas se o preço do dólar sobe, o do produto também sobe. Então, queremos ver também se esse comportamento vai se repetir agora no que tange a essa redução do ICMS”, avalia.