Promotor denuncia padrasto por estupro de menina com 13 anos

A 5ª Promotoria Criminal do Ministério Público ofereceu denúncia contra D.P. por estupro de vulnerável. Consta nos autos que o indiciado teria mantido relações com a enteada de apenas 13 anos em 16 de abril deste ano, em residência na Vila Maria Helena, em Uberaba. O caso será julgado pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta. A audiência de instrução foi marcada para o dia 11 de agosto.

Segundo o promotor Laércio Conceição de Lima, o acusado é padrasto da menina, visto que mantinha união estável com a mãe da vítima há aproximadamente quatro anos. No dia dos fatos, a vítima dormia em sua cama quando acordou com o réu sobre seu corpo e passou a questioná-lo sobre o que ele estava fazendo ali. Buscando manter a ação sob sigilo, o acusado mandou a menina se calar e, para obter sucesso, ameaçou a mãe da vítima de morte. Assustada com a abordagem, a vítima começou a chorar, ocasião em que foi agredida com um soco na boca.

Por várias vezes a menina pediu que o réu parasse com a ação, mas nada o impediu. Após a consumação do ato sexual, a vítima imediatamente gritou por sua mãe, contando-lhe a respeito do ocorrido. Ao constatar os diversos ferimentos causados pelo estupro, a mãe da jovem acionou imediatamente Polícia Militar, que procedeu à prisão do acusado.

O laudo médico confirmou as lesões apresentadas pela adolescente e, com base também nos depoimentos, o promotor pediu a condenação do acusado por estupro de vulnerável. A pena pode variar entre 8 e 10 anos de prisão, em regime fechado. Porém, Laércio Conceição Lima também pediu o aumento da pena do indiciado pela metade, em razão dele ocupar posição de confiança dentro do núcleo familiar e se aproveitou dessa condição para cometer o crime contra a adolescente.