Promotor pede a condenação de PMs por torturas de pai e filho

Com pedido de condenação do promotor Laércio Conceição, entra na fase final processo que apura crime de tortura policial contra pai e filho no Jardim Triângulo. Os réus são sete policiais militares acusados de terem torturado Benevaldo Gomes e seu filho, Valdinei Jesus Gomes, no início da noite de 27 de fevereiro de 2002.

No imóvel onde teriam entrado sem ordem judicial, inclusive arrombando uma porta da residência na rua João Alberto Mesquita, o grupo teria agredido as vítimas com chutes, socos e asfixia, na tentativa de fazer os mesmos confessarem sobre a existência de drogas no imóvel. Nada teria sido encontrado, embora os policiais tivessem permanecido por duas horas na residência das vítimas, sendo que Valdinei morreu posteriormente, segundo consta, por outras razões.

Ontem foram protocoladas na 1ª Vara Criminal peças de alegações finais elaboradas pelo promotor. Laércio requereu ao juiz do processo que condene todo grupo – comandado pelo cabo E.M.S.J. – pelo crime de tortura. No caso, a pena varia de dois a oito anos para cada um, tendo ainda requerido o aumento da pena de l/6 a 1/3, por se tratar de agentes públicos. Outro pedido do representante do Ministério Público incluiu que a Justiça decrete a perda do cargo dos réus.

Na análise final do processo, o promotor Laércio afirma não haver dúvida de que houve a prática do crime de tortura, afirmando textualmente que os policiais teriam submetido pai e filho a constrangimento, mediante emprego de violência e grave ameaça, causando-lhes sofrimento físico e mental para obter confissão de crime que não cometeram.

No processo, os sete policiais alegam inocência quanto aos fatos criminosos. Aliás, quando foram interrogados em Juízo, todos declararam não ter agredido ninguém, negando até mesmo que tivessem entrado no imóvel onde estariam as vítimas no processo.