Promotor vai investigar licitação de software de R$ 4 milhões para SMS
MP não recebeu nenhuma representação envolvendo concorrência para a contratação de empresa de informática para a elaboração de software para a Secretaria de Saúde
Ministério Público não recebeu nenhuma representação envolvendo concorrência pública para a contratação de empresa de informática para a elaboração de software para a Secretaria de Saúde. No entanto, o promotor do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes, com base nas matérias jornalísticas publicadas pelo Jornal da Manhã, abriu ontem procedimento investigatório para apurar a legalidade ou não do processo licitatório.
O vereador Marcelo Machado Borges (DEM) chegou a declarar que iria buscar o órgão para tomar providência quanto ao processo licitatório público, cujo preço do contrato é da ordem de R$4.423.025. No entanto, não houve a oficialização do ato. O democrata questionou publicamente a contratação, visto que o município possui empresa especializada para este tipo de prestação de serviço, a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub).
Na portaria que oficializa a abertura do processo investigatório no MP, o promotor determina que o prefeito Paulo Piau (PMDB) preste as informações, no prazo máximo de quinze dias, sobre a concorrência pública. O presidente da Codiub, Maurides Dutra, também deverá se manifestar, segundo o documento.
É importante destacar que a contratação também gerou duas cartas abertas, nas quais a contratação é questionada. Uma foi dirigida à direção da Codiub e a outra, ao prefeito Paulo Piau. O documento critica a falta de investimentos da administração municipal na Codiub, enquanto existe “grande empenho e celeridade em investir valores bem superiores em outras empresas”.