Promotoria apresenta alegações finais e requer pronúncia de réus

Promotor de Justiça Alcir Arantes acaba de apresentar as alegações finais sobre o caso do homicídio da estudante de jornalismo Jaquelaine Arruda Mamede. Como resultado das investigações, o promotor requereu que os denunciados André Inácio de Albuquerque e Anderson Inácio de Albuquerque sejam pronunciados.

Segundo Alcir Arantes, André Inácio cometeu o homicídio de Jaquelaine em razão da suposta chantagem ocorrida antes do crime. Conforme depoimento, ela o ameaçava de revelar os programas sexuais para a esposa dele. Além disso, Arantes analisa que André teria usado recurso que tornou impossível a defesa da vítima, uma vez que ela recebeu disparo de arma de fogo quando estava deitada de bruços para o chão, sem poder reagir. Depois ele teria furtado dois celulares que estavam no carro da vítima.

Para o promotor, as provas e os depoimentos são suficientes para a acusação de André pelos artigos 121 do Código Penal, por homicídio, com os agravantes do parágrafo 2º, incisos II e IV, os quais respectivamente consideram motivo fútil e homicídio sem possibilidade de defesa, cuja pena de reclusão varia de seis a vinte anos. Além disso, o denunciado responderia também pelos crimes contidos no artigo 211, de ocultação de cadáver com pena de reclusão de um a três anos mais multa, e no artigo 155, de furto com pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Pela análise de depoimentos dados em fase extrajudicial, o promotor concluiu que como Anderson Inácio confessou ter recebido de André os dois celulares da vítima, sendo que um deles foi vendido e o outro guardado na casa do segundo denunciado, ele deve responder por receptação, o que prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

O caso foi transferido para a 1ª Vara Criminal, cujo juiz responsável é Ricardo Cavalcante Motta, o qual pode pronunciar André Inácio pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Se for confirmada esta decisão, o réu pode ser julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida. A vítima foi morta no dia 17 de julho de 2014. O corpo da estudante foi localizado três dias após o crime em canavial na AMG-2595. Ela foi morta com disparo efetuado na nuca a curta distância.