Proposta quer simplificar revista em pessoas que usam marca-passo ou prótese metálica

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Projeto prevê que essas pessoas sejam revistadas manualmente, sem a necessidade de passar por detectores de metais

Projeto de Lei em análise na Câmara pretende melhorar o processo de revista em pessoas que usam marca-passo ou qualquer tipo de prótese metálica. A proposta é da deputada Mariana Carvalho (PSDB) e estabelece algo parecido com uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que prevê que essas pessoas sejam revistadas manualmente, sem a necessidade de passar por detectores de metal.

No relatório aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência fica determinado que os usuários de marca-passo não poderão ser constrangidos a passar por detectores de metais que utilizam radiação eletromagnética. Os usuários de próteses metálicas também ficam dispensados desse controle e deverão ser revistados individualmente, em uma sala, por pessoa do mesmo sexo. Para esses casos, será necessário apresentar um atestado médico que comprove tal condição.

O cardiologista Joubert Mosquéra, especialista em marca-passos, explica que, ao receber o implante do aparelho, o paciente ganha uma carteirinha que o identifica como portador de marca-passo, o que poderia dispensar o atestado médico. Segundo ele, é recomendado que essas pessoas evitem o contato com alguns tipos de equipamentos eletrônicos, como os detectores encontrados nas entradas de bancos e aeroportos. “Obrigá-los a passar pelo detector poderia gerar insegurança. Não podemos descartar, embora com uma baixa probabilidade, algum tipo de interferência, como uma indução de arritmia, que poderia colocar em risco a vida do paciente”, frisa.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado, poderá ser encaminhado para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.