Prostituição e Covid-19 no Brasil

Ao contrário do que muitos acreditam, a prostituição em si não é crime tipificado no Código Penal, sendo, inclusive, uma atividade pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O que é enquadrado como prática criminosa é a exploração sexual da prostituição alheia, chamada de rufianismo, previsto pelo artigo 230 do Código Penal. Mesmo sendo uma prática lícita, muitas trabalhadoras têm enfrentado diferentes desafios em tempos de pandemia.

Garantir o sustento da família é um dos grandes motivos para que garotas não deixem de trabalhar. “Tenho pais idosos e dois filhos, se não for tirar meu ganha pão vai todo mundo morrer de fome lá em casa”, desabafou a jovem Patty, como prefere ser chamada, à reportagem. Acostumada a acompanhar senhores em eventos, bares e restaurantes, Patty viu a clientela diminuir na mesma proporção em que os estabelecimentos foram fechados e eventos, cancelados.

Conectada, Patty já fazia contatos com clientes online. No entanto, a procura diminuiu, mesmo sendo os encontros marcados pela internet. E o motivo é sempre o mesm a pandemia e o medo de sair de casa durante a quarentena. Casos como o de Patty se multiplicam Brasil afora, o que fez com que a situação atraísse especial atenção de portais como o Erosguia, que se tornaram solução possível para quem não pode ficar em casa, mas que não abre mão dos cuidados com a higiene e saúde.

“Muitos clientes com quem frequentava restaurantes estão com medo de sair de casa, mesmo com a reabertura do comércio. O que ainda tem ‘rolado’ é cliente pedindo atendimento em domicílio. Aí quando vem até o apartamento onde eu atendo já sabe que precisa tomar banho na hora que chega, passar álcool gel e eu até comprei um termômetro para medir a temperatura. Já pensou se eu adoecer agora? Deus me livre!”, explica Patty.

Ela justifica não poder entrar na campanha do “Fique em casa” pois é do trabalho que tira o sustento de toda a família, que depende frontalmente de seus ganhos. No entanto, os valores diminuíram. Patty conta que antes da pandemia tinha serviço que lhe rendia R$ 500, como o de acompanhante. Com a pandemia, o valor caiu pela metade. “Mas agora está melhorando, porque já tem sambinha no barzinho, churrasco com a turma e a gente vai se virando, né? Me arrisco porque é isso ou a fome”, comenta.