GERAL

Receita reforçará fiscalização sobre 8 mil suspeitos de sonegação

A Receita Federal apertará o cerco contra os sonegadores, baseado no cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física com informações enviadas ao Fisco.

Publicado em 12/03/2010 às 09:22Atualizado em 20/12/2022 às 07:38
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A Receita Federal apertará o cerco contra os sonegadores. Baseado no cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas, o órgão reforçará a fiscalização sobre os contribuintes que apresentam suspeitas de sonegação.

Somente em março e abril, a Receita investigará dois mil contribuintes, com a expectativa de recuperar R$ 1 bilhão não pagos em multas, juros e impostos atrasados. A Receita espera fechar o ano com oito mil fiscalizações, que deverão render de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os cofres públicos.

Os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada pelas unidades da Receita em todo o território nacional. O foco das investigações estará nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. Ele afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento.

A Receita concentrará as fiscalizações nos seguintes tipos de contribuintes: aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável, profissionais liberais que declararam rendimentos inferiores aos apurados pelo Fisco, contribuintes com gastos de cartão de crédito acima dos rendimentos informados.

A fiscalização abrangerá ainda os produtores rurais que declararam receita bruta menor que o valor levantado pela Receita, contribuintes com acréscimo de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados e o uso de dívidas, de lucros e dividendos isentos de impostos para reduzir o imposto a pagar.

De acordo com o subsecretário, dos dois mil contribuintes inicialmente a serem fiscalizados, 680 já receberam uma intimação. O restante deverá receber o aviso até o início da próxima semana.

Além do cruzamento de informações, a Receita Federal investigará escritórios de contabilidade que têm estimulado contribuintes a aumentarem o valor das restituições ou a reduzir o imposto pago por meio de manobras contábeis.

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