Receita vai intimar suspeitos de sonegação a partir de segunda

A Receita Federal anunciou ontem que começam na próxima semana os trabalhos para apertar a fiscalização contra as pessoas físicas e jurídicas com indícios concretos de sonegação. Assim, a partir de segunda-feira (23), serão intimados 1.470 contribuintes, com estimativa de lançamento de créditos de R$ 475 milhões.

A Receita destaca, porém, que os contribuintes que optarem por regularizar a sua situação, desde que antes do recebimento da intimação inicial da Receita, deverão providenciar a retificação das suas declarações de Imposto de Renda, pagando eventuais diferenças de impostos, devidamente acrescidos de juros e multa.

Após a ciência da intimação, porém, os cidadãos perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança dos impostos, acrescidos de juros e multa variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, ainda poderão responder criminalmente.

A chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização (Enaf) compreende um conjunto de programas de fiscalização definidos nacionalmente, executados de forma simultânea pelas unidades da Receita Federal.

Segundo a Receita, a seleção dos contribuintes que serão fiscalizados com mais detalhes será fundamentada em parâmetros técnicos "e executada de forma impessoal e objetiva''.

O órgão explica ainda que, além de "elevar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando-os ao cumprimento espontâneo de suas obrigações fiscais'', a fiscalização visa promover um incremento na arrecadação tributária.

O primeiro programa será direcionado às pessoas físicas. Ao cruzar os dados, a Receita informa ter gerado "relatórios de contribuintes com variados tipos de omissão de rendimentos'', que apontam divergências entre os rendimentos auferidos e os efetivamente movimentados.