Reduzida condenação de filho adotivo

Tribunal mantém condenação decidida durante júri popular em Uberaba, mas reduz pena aplicada a réu acusado de arquitetar o assassinato dos pais para receber seguro de vida.   No recurso para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o réu Gustavo Pinheiro de Freitas, que está preso na Penitenciária Aluízio Inácio de Oliveira, conseguiu bem menos do que pretendia. Na busca pela nulidade do julgamento em que recebeu pena de 25 anos de reclusão, seu advogado conseguiu reduzir a punição em um ano e oito meses.  Desta forma, o TJMG fixou em 23 anos e quatro meses a pena a ser cumprida. Também manteve o regime fechado inicialmente, conforme o julgado de segunda instância publicado ontem no Diário Oficial.   Gustavo, hoje com 31 anos de idade, teria encomendado a morte dos pais, com os quais residia no bairro São Bento, em Uberaba. Através da mulher com a qual morava na época, teria contratado Isaías Jéferson dos Santos pela quantia de R$ 25 mil. Narra a denúncia que deu início ao processo que no dia 23/06/2007, por volta de 22h, na rua Frederico Rocha Pardi, 102, Gustavo e a adolescente que era sua companheira na época, visando a receber valores de diversos seguros de vida em nome da vítima Dásio Nunes de Freitas, pai do apelante, cujas apólices o traziam como beneficiário, decidiram matá-lo, bem como a sua esposa, a vítima Maria Ângela Pinheiro de Freitas, contratando para esse fim o também réu Isaías.   No dia dos fatos, o casal pegou Isaías no seu trabalho e o levaram até a residência dos pais de Gustavo, deixando aberto o portão para facilitar a ação do executor. Quando a vítima Maria Ângela foi fechar o portão, foi rendida por Isaías, que estava encapuzado, sendo levada ao interior da casa, onde a vítima Dásio também foi rendida.   O executor do crime atirou no engenheiro Dásio e a esposa do mesmo, sendo que apenas ela sobreviveu aos ferimentos. Conforme ficou demonstrado no julgamento realizado em 2009, Gustavo teria arquitetado o crime com a ajuda da então namorada, que também está presa, para receber indenização de R$ 1.384.958,24 junto a seguradoras. Da decisão da 5ª Câmara Criminal do TJMG, ontem publicada, ainda cabe recurso.   Júri. Quanto ao réu Isaías Jéferson dos Santos, ele está com julgamento marcado para 7 de julho deste ano, conforme pauta da 3ª Vara Criminal de Uberaba.