Reforma do ensino médio deve ser o primeiro projeto a ser votado no Senado este ano
Publicação da Agência Senado indica que o retorno das atividades será no dia 2 de fevereiro, quando a expectativa é de votar a proposta apresentada pelo Governo Federal em 22 de setembro
Com retorno das atividades previsto para o dia 2 de fevereiro (quinta-feira), segundo nota publicada na Agência Senado, a reforma do ensino médio deverá ser o primeiro projeto a ser votado pelo Senado.
O projeto é alvo de críticas de especialistas e recebeu mais de 500 emendas. Estudantes contrários às mudanças ocuparam, no ano passado, instituições de ensino como forma de protesto.
A proposta foi apresentada pelo Governo Federal no dia 22 de setembro. Por se tratar de uma Medida Provisória, ela passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Entretanto, para se tornar lei de forma definitiva, é preciso analisa-la em uma comissão especial do Congresso e, posteriormente, ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em até 120 dias para não perder a validade. O prazo vence no dia 2 de março.