Relator vai propor corte de 30% no orçamento do governo

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010, deputado Wellington Roberto (PR-PB), disse que vai propor um corte linear de 30% sobre previsão de gastos do governo. O corte vai atingir as despesas com custeio e os investimentos. O motivo para a redução é a crise financeira e seus efeitos sobre a arrecadação de imposto. “Será um relatório muito transparente e vai moralizar muita coisa. Vai agradar e desagradar”, disse o deputado, que pretende entregar o relatório até o fim dessa semana.

A expectativa de Wellington Roberto é que o seu texto possa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana, para depois ser levada ao Plenário do Congresso. A aprovação da LDO é um pressuposto para que o Congresso entre no recesso parlamentar de julho.

Em abril, o governo enviou ao Congresso Nacional a mensagem presidencial da LDO, que define os parâmetros macroeconômicos que vão nortear a elaboração do orçamento do próximo ano. Na proposta apresentada, o governo prevê um crescimento de 4,5% para 2010 e uma meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros da dívida) menor que a prevista no ano passado.

A meta do resultado primário caiu do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,3%. Os valores para o orçamento do próximo ano só serão enviados ao Congresso no próximo semestre. Mas, no orçamento de 2009, as despesas discricionárias (aquelas que não são vinculadas a obrigações do Tesouro e que podem ser mudadas) somaram mais de R$ 150 bilhões. No próximo mês, o governo enviará ao Congresso uma nova estimativa de receita e, na opinião do relator, deverá estar bem próxima da sua proposta.