Relembre alguns dos impostos criados ou reativados que estão motivando onda de memes

Após mais de 18 meses do terceiro mandato de Lula a frente do Governo Federal, a aptidão por criar e reativar impostos inundou as redes sociais com memes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O responsável pela arrecadação é a principal figura de imagens amplamente compartilhadas na internet e que foi até veiculada em telão na Time Square, em Nova Iorque.

Desde o início da atual gestão foi retomada a tributação integral sobre combustíveis, o que aumentou a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins pelo óleo diesel e pela gasolina.

Ainda nos combustíveis, o governo publicou, em 2023, MP 1.163/2023, e estabeleceu cobrança de 9,2% sobre a exportação de óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. O imposto entrou em vigor entre março e junho de 2023

Também em 2023, o Governo Federal aprovou Projeto de Lei que determina a tributação de 15% em apostas online. De acordo com o texto, a alíquota incidirá sobre qualquer prêmio obtido.

Por meio de Medida Provisória, criou novas regras para cobrança de fundos fechados, os que permitem o resgate de valores apenas após o fim do prazo de vigência do investimento. A nova norma igualou a taxação à dos fundos abertos — que permitem o resgate de valores a qualquer momento.

Também foi aumentado, por meio do decreto nº 11.764, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre armas de fogo, munição e afins. A medida está valendo desde o primeiro trimestre deste ano.

Além disso, na Reforma Tributária, o Governo criou o Imposto Seletivo, que popularmente está sendo chamado de “imposto do pecado” e incidirá obre produtos ou serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como tabaco e bebidas alcoólicas. O tributo, no entanto, só entrará em vigor a partir de 2027 e ainda não foram definidos os itens que serão tributados.

Em maio deste ano, Lula deu mais um presente de grego aos brasileiros e sancionou o retorno no imposto Dpvat, com novo nome de Spvat e cobrança a partir de 2025.

E a lista ainda não acabou, em agosto estreia a cobrança da “taxa das blusinhas”. O nome virou símbolo do projeto de criou a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. A cobrança do imposto tem  início a partir do dia primeiro.