Repasses ao FPM caem em julho

O repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês deverá ficar 11% abaixo do de julho de 2008, mas poderá crescer 31% em agosto, na comparação com este mês, chegando a R$ 4 bilhões. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com a instituição, os repasses são condicionados ao desempenho da economia do país, refletindo a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a queda no repasse mensal do fundo neste mês, deve levar o governo a buscar mais suplementação orçamentária, para repor a perda, segundo prevê a medida provisória 462/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municípios. Por isso, Ziulkoski afirma que é imprescindível o presidente Lula encaminhar rapidamente ao Congresso Nacional pedido de recursos adicionais.