Repasses do SUS e atendimento no HC entram em discussão no MPF

Foto/Jairo Chagas

Procurador Thales Messias tenta alternativas para resolver as dificuldades enfrentadas pelo HC

Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso esteve ontem reunido com representantes do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e da Prefeitura de Uberaba. A discussão, que ocorreu na sede do Ministério Público Federal, girou em torno dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e das dificuldades enfrentadas pela unidade hospitalar, em especial para procedimentos de média e alta complexidades, o chamado teto MAC. Estiveram presentes o superintendente do Hospital de Clínicas, Luís Antônio Pertilli, e o secretário municipal de Saúde, Marco Túlio Cury.

Durante a audiência, o titular da SMS reafirmou que o município não pode arcar com recursos para procedimentos, destacando que a obrigação é a chamada atenção básica. Segundo ele, o dinheiro para média e alta complexidades deve vir diretamente do Ministério da Saúde, e não do município. Ele ainda esclareceu que o município reconhece as dificuldades do HC e o problema de extrapolar o teto do recurso fixado para um número de atendimentos por mês. Segundo o secretário, o problema é o crescimento da demanda em contrapartida dos valores, que não sofrem alteração. O secretário disse que irá à Capital Federal para buscar o aumento deste teto. Já a superintendência do HC cobra o montante de extrapolamento do teto, ocorrido em 2014 e que foi glosado, suspenso pelo município justamente por ter extrapolado o montante pactualizado.

Para o secretário, a PMU não suspende mais os valores para poder gerar uma série histórica que contribua para a justificativa do aumento dos recursos para o hospital, e que vai tentar que o ministério reconheça esse passivo, já que está provado por documentos que os procedimentos foram feitos. “Estamos trabalhando em conjunto com o hospital da Universidade Federal. Reconhecemos as dificuldades e precisamos unir forças para buscar esses recursos em Brasília, esse é o único caminho. A Prefeitura tem obrigação direta é com a chamada atenção básica, já média e alta complexidades são recursos do governo federal, mas, como gestores, vamos lutar para que haja aumento desses recursos e reconhecimento desse passivo”, finalizou o secretário. Uma nova reunião está prevista para 30 de setembro. Na oportunidade, será realizado um balanço das providências para a implementação do aumento do teto MAC.