Retificação de nome e gênero cresce no país; MG faz mutirão para agilizar pedidos

A retificação de nome e gênero em documentos civis segue em crescimento no Brasil e já se consolida como uma demanda cada vez mais frequente nos cartórios. Em 2025, foram registradas 5.447 alterações de gênero no país, uma média de cerca de 15 por dia, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

O número representa um aumento de 7% em relação ao ano anterior e reforça uma tendência observada desde 2018, quando o procedimento passou a poder ser feito diretamente em cartório, sem necessidade de decisão judicial, cirurgia ou apresentação de laudos médicos.

Apesar da ampliação do acesso, especialistas apontam que ainda existem barreiras para parte da população trans e travesti, como falta de informação, custos indiretos e dificuldades burocráticas. Para a Defensoria Pública, o desafio agora é garantir que o direito seja, de fato, acessível na prática.

Mutirão em MG

Em Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado (DPMG) realiza até o fim deste mês o mutirão “Esse é Meu Nome”, voltado para pessoas transexuais e travestis com mais de 18 anos que desejam regularizar nome e gênero nos documentos.

A iniciativa busca facilitar o acesso ao serviço e reduzir entraves no processo de retificação, que pode ser feito de forma gratuita em cartório, mediante autodeclaração da identidade de gênero.

Segundo a Defensoria, a adequação dos documentos impacta diretamente a vida cotidiana das pessoas, reduzindo constrangimentos e dificuldades em situações como atendimento médico, emprego e educação.

“Estamos falando de dignidade, pertencimento e reconhecimento”, afirma a instituição.

Como funciona

Desde 2018, a retificação pode ser feita diretamente em cartório por maiores de 18 anos, sem exigência de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgia de redesignação sexual. O procedimento é sigiloso e permite a atualização de documentos como RG, CPF, diplomas e registros escolares.

No caso de menores de idade, o processo ainda depende de autorização dos responsáveis e análise da Justiça.

O tema ganha destaque neste período por causa do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, data que marca mobilizações por direitos, respeito e reconhecimento social.