Reunião entre mineradoras e poder público pode selar acordo de repactuação de Mariana nessa sexta

O Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) será palco, na próxima sexta-feira (5), de mais uma reunião entre as mineradoras Vale, BHP Billiton e membros dos governos estadual e federal para tentar finalizar o texto do acordo de repactuação pelo rompimento da Barragem de Mariana. 

A informação foi confirmada pela reportagem de O Tempo por fontes ligadas às mineradoras e à negociação.

A expectativa é de que as últimas partes da negociação, que envolvem o valor total da indenização e questões ambientais, possam ser acertadas. 

A reportagem questionou os envolvidos sobre a reunião. A BHP Billiton disse que não vai comentar sobre o assunto. Vale e Governo de Minas não retornaram até a publicação da matéria.

As negociações ficaram paradas desde dezembro do ano passado, quando a Vale propôs o pagamento de R$ 90 bilhões no acordo para a repactuação das obrigações de reparação da tragédia da Samarco em Mariana.

O valor total da proposta seria de R$ 127 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões já teriam sido investidos em remediações e reparações. Segundo a companhia, R$ 72 bilhões seriam pagos em dinheiro ao longo de um período a ser determinado aos governos federal e estadual de Minas Gerais e Espírito Santo, enquanto os R$ 18 bilhões seriam pagos em ações a serem feitas pela Samarco – totalizando R$ 90 bilhões em novos aportes.

O valor esperado pelas autoridades públicas era de R$ 126 billhões. Na proposta, a Vale não cita como seriam divididos os valores entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e a União, nem define qual será o prazo determinado. 

As empresas firmaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) em 2016 para reparar os danos da tragédia em Mariana. Esse documento criou a Fundação Renova, entidade ligada às mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. Pelo acordo, seriam 42 programas e projetos implementados na área impactada. 

Desde então, as empresas desembolsaram cerca de R$ 35 bilhões, mas o dinheiro não reparou, efetivamente, os danos da catástrofe. A própria abertura da mesa de repactuação com a participação das mineradoras comprova que nem mesmo as companhias estão satisfeitas com o modelo atual. 

Em 2021, o Ministério Público de Minas Gerais chegou a pedir a extinção da Renova, mas o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do processo meses depois. Ele acatou pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). 

Rompimento da barragem 

A barragem em Mariana rompeu em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram e mais de 500 mil foram atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou também pelo Estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de m³ da barragem, 43,7 milhões vazaram.

Fonte: O Tempo