RF confrontará despesa médica

A partir do ano que vem todos os gastos declarados como despesas médicas serão confrontados. De acordo com a Receita Federal, a medida é para evitar as fraudes nas declarações do Imposto de Renda, que, atualmente, permite o desconto integral de despesas com saúde. Será cobrada pela Receita Federal a apresentação obrigatória da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) dos prestadores de serviço.

O delegado-adjunto da Receita Federal em Uberaba, Sizenando Ferreira de Oliveira,fala que para os pacientes não haverá mudanças. “Apenas as empresas prestadoras de serviços de saúde, que antes declaravam apenas o valor total, agora terão que detalhar. No Dmed deverá constar cada beneficiado, com valor referente ao atendimento”, explica.

Segundo Sizenando, além de conter as fraudes, o fisco pretende diminuir o número de declarações retidas na malha fina, pois as informações serão confrontadas. “Isto evitará compras de recibos médicos e que os contribuintes declarem o mesmo atendimento com valores”, conclui o delegado.

A Dmed deverá ser entregue até o fim de fevereiro e a multa para as pessoas jurídicas que apresentarem declarações com erro, omissões ou descumprirem o prazo será de R$ 5 mil por mês.